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Corrupção, o grande mal do Brasil

Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie faz de maneira didática a cartografia da corrupção no Brasil.

*Thaméa Danelon

A corrupção e a má gestão são as grandes responsáveis pelo atraso do nosso país. Embora o Brasil seja considerado pobre, recursos não faltam, pois temos um solo fértil; minérios; pedras preciosas; petróleo; pré-sal; um excelente solo e clima para plantações, além de um território extremamente extenso que propicia diversidade na produção de inúmeros itens.

E por que diante de todos s aspectos favoráveis o Brasil ainda é considerado um país de terceiro mundo? Com analfabetismo; pobreza extrema; falta de tratamento de esgoto e água encanada; e com uma educação de péssima qualidade? Por que temos um sistema de saúde equiparado ao caos; e uma imensa falta de segurança pública?

Os grandes responsáveis por esses problemas são dois: a corrupção e a má gestão. Foi constatado que a corrupção desvia por ano no Brasil R$ 200 bilhões, valor que equivale a quase três vezes o orçamento da educação e da saúde, e a cinco vezes o da segurança pública. E essa corrupção que enlameia o nosso país é muito antiga; tendo se iniciado no Brasil império, quando D. João VI e a família real evadiram-se de Portugal para o Brasil, fugindo do Império Napoleônico.

Ao chegar em nosso país, D. João VI recebeu a Quinta da Boa Vista, para que a Corte ali se abrigasse, e esse presente foi dado por Elias Antonio Lopes, um grande traficante de escravos. Em contrapartida pelo “favor” prestado a D. João VI, Elias se tornou um dos homens que mais enriqueceu nessa época, tendo recebido, inclusive, títulos e honrarias nos 13 anos da Corte Portuguesa no Brasil.

Como dizia padre Antonio Vieira, Portugal não estava interessado no bem do Brasil, mas em seus bens. Em 1644, ele escreveu “O Sermão do Bom Ladrão”, e o proferiu na Igreja da Misericórdia de Lisboa perante D. João IV e sua corte, onde teceu críticas aos governantes que se valiam da máquina pública para enriquecer ilicitamente.

De forma profética, padre Antonio Vieira advertia aos reis sobre o pecado da corrupção e a cumplicidade do silêncio permissivo. Na época de D. João VI, surgiu o seguinte ditado popular “Quem furta pouco é ladrão; quem furta muito é barão; quem mais furta e esconde; passa de barão a visconde”.

De acordo com os dicionários, a palavra corrupção significa decompor; depravar; desmoralizar; tornar podre. Corrupção deriva do latim corruptus, que tem o significado de apodrecido, pútrido. A corrupção deteriora os poderes; causa uma grande instabilidade no país; e resulta na insegurança jurídica.

Um país onde a corrupção é desenfreada e sistêmica, e em que há substancial impunidade, se torna um arriscado local para receber investimentos estrangeiros, os quais são tão importantes para o avanço de uma nação considerada de terceiro mundo.

Além disso, a cada conduta corrupta não punida, outras ainda mais graves se proliferam, nos levando à conclusão que a impunidade é o sólido alicerce da corrupção. Essa corrosão do poder estatal afeta imensamente a economia de um país, gerando drásticos efeitos no desenvolvimento social dos cidadãos que habitam um país fortemente corrupto, pois os custos econômicos da corrupção no Brasil são de 2% a 5% do PIB.

Além disso, a corrupção mina a confiança nas instituições; nos políticos; e na própria democracia; afetando diretamente a qualidade do Poder Judiciário, e resultando na sensação de impunidade por parte dos cidadãos, aumentando, assim, o estímulo ao desrespeito das leis.

Uma das formas de se minimizar a prática da corrupção se dá através da redução do Estado, principalmente no que se refere à atividade econômica, e também conter a distribuição indiscriminada de verbas públicas para áreas que poderiam ser custeadas com valores exclusivamente particulares, como o abominável fundão eleitoral que foi aumentado para quase R$ 6 bilhões pelo Congresso Nacional e depende de sanção/veto do presidente da República.

Agora cabe à sociedade analisar quais parlamentares votaram favoravelmente a esse aumento e refletir se nas próximas eleições esses políticos merecem ser reeleitos, pois, segundo Mahatma Gandhi, “você nunca sabe que resultados virão da sua ação, mas se você não fizer nada, não existirão resultados”.

 

 

Em destaque, charge premiada do artista goiano Cláudio Aleixo sobre corrupção no Brasil; acima, a Procuradora Federal Thaméa Danelon entrevista por Jô Soares.

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